Pesca Submarina
Licença Pesca Lúdica
Pesca Submarina
Este serviço permite efectuar o pedido de Licença de Pesca Lúdica que habilita ao exercício da pesca a espécies marinhas, animais ou vegetais, com fins lúdicos nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa
Como e quando fazer
Realizar o serviço RIAC
O que preciso
Documento de Identificação.
Custo do serviço
- Licença trienal - 75€;
- Licença anual - 25€;
- Licença mensal - 10€;
- Licença diária - 5€.
Realizar o serviço numa loja RIAC
O que preciso
Documento de Identificação.
Custo do serviço
- Licença trienal - 75€;
- Licença anual - 25€;
- Licença mensal - 10€;
- Licença diária - 5€.
Agendamento do serviço
Quando fazer
A qualquer altura.
Informação Adicional
Onde fazer
- Neste Portal;
- Lojas RIAC;
- Direcção Regional das Pescas;
- Delegações da Direcção Regional das Pescas (Terceira ou S. Miguel);
- Associações náuticas da Região ou clubes navais;
- Lotaçor, E. P.