Licença de Pesca Desportiva
Pesca
Licença de Pesca Desportiva
Não é um serviço prestado pela RIAC, apenas disponibilizamos conteúdos de carácter informativo.
Este serviço permite a obtenção de licença para o exercício da pesca desportiva nas águas interiores, públicas ou particulares, da Região Autónoma dos Açores.
Como e quando fazer
Realizar o serviço numa loja RIAC
Custo do serviço
- Licença Nacional: 20,52€
- Licença Regional: 2,52 €
- Licença Dominical: 1,03€
- Licença Turística: 2,03 €
- Licença Especial: 1,03 €
Agendamento do serviço
Quando fazer
A qualquer altura.
Aviso
Não é um serviço prestado pela RIAC, apenas disponibilizamos conteúdos de carácter informativo.
Informação Adicional
Onde fazer
- Direção Regional dos Recursos Florestais;
- Serviço Florestal da sua Ilha.
- Lojas RIAC - disponibilizam somente conteúdos informativos deste serviço.
Tempo médio de realização
30 dias.
Destinatários
Todos os interessados que pretendam pescar nas lagoas e ribeiras da Região Autónoma dos Açores.
São isentos de licença de pesca todos os indivíduos menores de 14 anos, quando acompanhados dos pais ou tutores, possuidores de licença de pesca desportiva.
Outra informação
As licenças de pesca conferem o direito de pescar em quaisquer águas públicas ou particulares.
- Licença Nacional - dá o direito de pescar em todo o continente e ilhas adjacentes;
- Licença Regional - dá o direito de pescar na área da Região Autónoma dos Açores;
- Licença Dominical - dá o direito de pescar na área da Região Autónoma dos Açores, unicamente aos domingos e feriados nacionais e regionais;
- Licença Turística - dá o direito de pescar na área da Região Autónoma dos Açores, todos os dias, pelo período máximo de 30 dias;
- Licença Especial - dá o direito de pescar na área da Região Autónoma dos Açores, todos os dias, pelo período máximo de 10 dias.
A licença turística só pode ser concedida a estrangeiros ou a nacionais não residentes na Região.