Passaporte Eletrónico Português
Passaporte Eletrónico Português
Passaporte Eletrónico Português
O Passaporte Eletrónico Português é o documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
How and where to do
Carry out the service at a RIAC store
What I need
Consultar Documentos.
Service cost
- Serviço Normal - 65€
- Serviço Expresso
- Serviço Urgente
Remessa para a morada do titular:
+ 10€ – em Portugal;
+ 30€ - no Estrangeiro.
+ 20€ - em Portugal;
+ 35€ - no Estrangeiro.
+30€ - em Portugal;
+45€ - no Estrangeiro;
+35€ - com levantamento no Aeroporto de Lisboa.
Taxa extravio: 40€*
*Para os casos em que o cidadão tenha passaporte ainda válido e não o apresente no ato do novo pedido.
Agendamento do serviço
When to do
A qualquer altura.
Documents
Se o Passaporte for para cidadão maior de 18 anos
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
- Passaporte anterior (se aplicável).
Se o Passaporte for para cidadão menor de 18 anos
- Comparência do menor com o respetivo Cartão de Cidadão;
- Passaporte anterior (se aplicável);
- Comparência de quem, nos termos da lei, exerce o poder paternal, tutela ou curatela com o respetivo Documento de Identificação;
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses (quando aplicável);
- Se filho de pais casados ou em união de facto: comparência do menor, munido do seu Cartão de Cidadão, acompanhado de um dos pais, munido de documento de identificação válido. Para a prova da união de facto, deve ser apresentada declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união de facto, com a menção de que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos;
- Se filho de pais divorciados, separados judicialmente de pessoas e bens, separados de facto ou que nunca viveram em condições análogas às dos cônjuges: comparência do menor, munido do seu Cartão de Cidadão, acompanhado do progenitor que exerça as responsabilidades parentais, munido de documento de identificação válido e apresentação de documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais (assento de nascimento ou certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas).
Se o Passaporte for para cidadão interdito ou inabilitado
- Comparência do interdito/inabilitado com o respetivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
- Passaporte anterior (se aplicável);
- Comparência de quem, nos termos da lei, exerce a tutela ou curatela com o respetivo Documento de Identificação;
- Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.
Minuta - Declaração Sob Compromisso de Honra - União de Facto
Additional Information
Onde fazer
- Lojas RIAC;
- Delegações da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças.
Tempo médio de realização
Serviço Normal
- 5 dias úteis para a ilha a ilha de S. Miguel, de Santa Maria, Terceira, do Faial e do Pico;
- 6 dias úteis para a ilha da Graciosa, do Corvo, de S. Jorge e das Flores.
Serviço Expresso
- 2 dias úteis após a concessão no serviço ou na morada do titular para a ilha de S. Miguel e Terceira;
- 3 dias úteis para a ilha do Faial, do Pico e Santa Maria;
- 5 dias úteis para a ilha da Graciosa, do Corvo, de S. Jorge e das Flores).
Serviço Urgente
- No próprio dia, entregue no aeroporto de Lisboa, a partir das 16h30 (processos concluídos até às 11h00);
- 1 dia útil no serviço ou na morada do titular para a ilha de S. Miguel e Terceira (Processo concluído até às 11h00, o passaporte chega à Loja no próximo dia útil);
- 2 dias úteis para a ilha do Faial, do Pico, e de Santa Maria;
- 4 dias úteis para a ilha da Graciosa, do Corvo, de S. Jorge e das Flores.
Validade
O passaporte é válido por 5 anos para todos os cidadãos, independentemente da idade.