Emprego +
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Emprego +
Promoção da criação de novos postos de trabalho através da comparticipação de custos salariais, atribuídos às entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR +.
How and where to do
Do service in Portal do Emprego dos Açores
What I need
Consultar Documentos
Service cost
Sem custos.
Carry out the service at a RIAC store
What I need
Consultar Documentos
Service cost
Sem custos.
Agendamento do serviço
When to do
Apenas para as empresas que ainda estão afetas ao programa COMPETIR +.
Documents
Additional Information
Onde fazer
- Lojas RIAE;
- Portal do Emprego dos Açores.
Destinatários
Requerentes do Programa:
Entidades beneficiárias dos diversos subsistemas do Competir +
A quem se destinam as candidaturas do Programa:
Desempregados inscritos à data da oferta de emprego, nos Centros de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
Situações abrangidas
Todas as candidaturas entregues.
Requisitos para a prestação do serviço
Requisitos para a atribuição do apoio:
- A celebração de contrato de trabalho a termo certo por um período mínimo de dois anos ou sem termo, a tempo completo, devendo o posto de trabalho manter-se pelo prazo mínimo de três anos;
- A manutenção do nível de emprego existente em janeiro do ano civil anterior à data da candidatura, acrescido dos postos de trabalho apoiados;
- As entidades empregadoras que não tenham trabalhadores ao seu serviço em janeiro do ano civil anterior àquele em que ocorra a candidatura têm de manter o nível de emprego existente no mês anterior à data da mesma, acrescido dos postos trabalho apoiados;
- 0 preenchimento dos postos de trabalho ocorre após a aprovação da candidatura no âmbito do PO Açores 2020, no prazo máximo de quatro meses após a conclusão do projeto, por desempregados inscritos, à data da oferta de emprego, nas Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores;
- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.
Apoios
O apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável, correspondente à aplicação de uma percentagem de 45% dos custos salariais.
Observações / exceções
Os custos salariais correspondem à remuneração base, subsídios de férias e de Natal e as contribuições obrigatórias para a segurança social.
Formulários/Minutas
Emprego + Declaração Empresa Autónoma
Emprego + Declaração Empresa Única
Informação adicional
Modalidade de Pagamento:
Os apoios financeiros são pagos trimestralmente, durante 2 anos.
Para mais informação:
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/nº
9500 – 119 Ponta Delgada
Email: [email protected]
Telefone: (+351) 296 308 000